7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU

Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade

Companhia de Saneamento não pode aumentar tarifa dos consumidores

Consumidores não poderiam se submeter a um segundo reajuste tendo em contrapartida uma má prestação de serviço

Decreto nº 5.061, de 30 de Abril de 2004.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004.

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio

Por unanimidade, o colegiado considerou o tempo da prisão cautelar desproporcional, substituiu a

JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo

ministros concluíram que a punição foi desproporcional à gravidade da falta cometida

Apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.

cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.